Jurisvox, n. 10, vol. 10, ano 2009

 

A função do preâmbulo constitucional: comparativo nos métodos tradicionais de interpretação constitucional

Alexandre Walmott Borges; Bernardo Morais Cavalcanti

 

O discurso da cidadania em Marshall: a influência do modelo clássico na teoria jurídica moderna

Aline Beltrame de Moura

 

Por uma dessubjetivação do dano moral

Álisson da Silva Costa; Fernando Horta Tavares; Francis Vanine de Andrade Reis; Maria Cecília de Moura Lima Jeha

 

Entrega de arma de fogo pelo possuidor: descriminalização ou extinção da punibilidade?

Ana Paula Jorge; Plínio Antônio Britto Gentil

 

A proteção dos direitos humanos fundamentais e a investigação criminal realizada pelo Ministério Público Brasileiro

Anarda Pinheiro Araújo; Natália Luiza Alves Martins

 

O ônus da prova no processo administrativo

Bruno Nunes dos Reis; Luiz Carlos Figueira de Melo

 

Mobilizadores Políticos no Nordeste: tipologia dos articuladores eleitorais na política potiguar (estudo de caso)

Cícero José Alves Soares Neto

 

Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica

Clarissa Franzoi Dri

 

Judiciário e democracia: a resolução n.º 75 do Conselho Nacional de Justiça

Cristina Ternes

 

Contribuição à crítica da Constituição de 1988: Ensaio sobre a reificação das normas jurídicas

Éder Ferreira

 

A interferência indireta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na soberania brasileira: o processo do Certificado de Kimberley

Francisco José da Silva Porto Filho

 

Os tipos penais abertos e o princípio da legalidade penal: uma visão introdutória

Helvécio Damis de Oliveira Cunha

 

Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles

José Luiz Quadros de Magalhães

 

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

Mário Luiz Ramidoff

 

A principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor

Michael César Silva

 

La ley como fundamento de la ejecución penal y el artículo 2 de la Ley Penitenciaria Española

Ricardo M. Mata y Martín

 

Repercussão geral – dos critérios de aferição aos efeitos

Roberta Gonçalves de Souto e Silva

 

Princípios e funções do contrato no Direito Privado contemporâneo

Sávio de Aguiar Soares

 

Trabalho em condições análogas à de escravo: violação de direitos humanos

Tânia Mara Guimarães Pena