Jurisvox, n. 11, vol. 11, ano 2010

 

As disputas pelo poder local no Brasil durante o regime coronelista e a reorganização do Estado

Alex Faverzani da Luz
Janaina Rigo Santin

 

Direito penal do inimigo e a globalização: quando a exceção se torna a regra – uma análise crítica

Antonio Baptista Gonçalves

 

A problemática do trabalho prisional no sistema capitalista: nexos históricos e a construção da sociedade do controle

Bruno Cozza Saraiva
Francisco Quintanilha Véras Neto

 

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho

Daniela Cristina Rodrigues
Renato de Souza Nunes

 

Exceção de pré-executividade – sua extinção após a Lei 11.382/06

Demócrito Reinaldo Filho

 

O abortamento de feto anencéfalo na ordem jurídica brasileira

Faise Carolina Caixeta
Luciana de Brito Freitas Leite

 

A arbitragem nos tribunais estatais: 10 anos de jurisprudência

Fernando da Fonseca Gajardoni

 

Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e Vícios da Decisão

Guilherme Rodrigues Abrão
Rafael Klarmann
Renata Jardim da Cunha Rieger

 

Direito de resistência e desobediência civil

Océlio de Jesús C. Morais

 

Breves apontamentos sobre a "apelação por instrumento": valoração e viabilidade

Rafael José Nadim de Lazari
Gelson Amaro de Souza

 

Percepção Científica do Direito

Reis Friede

 

Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro

Renata Jardim da Cunha Rieger
Rodrigo Oliveira de Camargo

 

Protección penal de la propiedad intelectual y servicios de radiodifusión e interactivos: excesos y equívocos

Ricardo M. Mata y Martín

 

O sistema prisional de Minas Gerais e a aplicação da parceria público-privada

Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso

 

O consentimento do ofendido e a autocolocação da vítima em risco: distinções e aplicação

Thalita da Silva Coelho