Jurisvox, n. 12, vol. 12, ano 2011

 

A sedução do discurso no tribunal do júri no filme Tempo de matar

Alicio Carlos Ramos

 

O princípio do enriquecimento sem causa e seu regramento dogmático

César Fiuza
Frederico Pardini Neto
Bianca Oliveira de Albuquerque

 

O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo à luz do modelo constitucional do processo

Eduardo Rodrigues dos Santos
Wendel Ferreira Lopes

 

A institucionalização da participação popular nas políticas públicas – um estudo de caso

Enio César Gonçalves Pimenta

 

O reconhecimento ex officio da prescrição pelo magistrado no paradigma do Estado Democrático de Direito

Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro

 

O controle de constitucionalidade da norma municipal – análise da causa de pediro

Itamar José Fernandes

 

A teoria dos princípios, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana

Juliana Ferreira Hodniki
Victor Alves Pereira

 

A lei de inovação tecnológica e sua importância para a recuperação da Indústria Nacional de Defesa e para a manutenção da soberania nacional

Reis Friede
André Carlos da Silva

 

Sorteio de cargos públicos: desvio de finalidade com aval da justiça

Manoel Almeida

 

A insuficiência do paradigma finalista na análise do tipo penal objetivo: uma necessária reconstrução teórica a partir da sociedade contemporânea

Renata Jardim da Cunha Rieger

 

A Teoria da Deepening Insolvency no Brasil: A responsabilidade do administrador pelo agravamento da crise de sociedades empresárias

Ricardo Padovini Pleti
Rodrigo Pereira Moreira

 

Medidas constitucionais de exceção: breve estudo sobre a realidade brasileira

Rodrigo Cogo

 

Cláusulas limitativas de um contrato de seguro e suas consequências jurídicas

Sérgio Alex Sander Silva

 

Os direitos fundamentais – ênfase na saúde – e a reserva do possível

Thiago Barbosa de Oliveira

 

O conteúdo jurídico dos princípios tributários da capacidade contributiva e da tipicidade cerrada

Ricardo Rocha Viola

 

Apontamentos para um estudo sobre o princípio da dignidade humana

Weber Abrahão Júnior