Jurisvox, n. 13, vol. 12, ano 2012

 

Acesso às informações públicas e mecanismos de participação popular: um estudo no Poder Legislativo de Patos de Minas

Ana Paula Machado
Fabiana Furtado de Oliveira
Gislene Aparecida P. Rodrigues Araújo
Itamar José Fernandes
Juliano César Alves

 

Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e sua relação com o terrorismo

Antonio Baptista Gonçalves

 

A previsão constitucional da "razoável duração do processo" e o Artigo 4º do Projeto de Lei 166/2010: a celeridade como vetor da jurisdição no Brasil

Cássio Schneider Bemvenuti

 

Delação premiada: seus aspectos éticos e a questão jurídica

Fernando Martins Fonseca

 

A configuração do direito privado a partir dos direitos fundamentais

Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

 

Sentenças que não passam em julgado

Gelson Amaro de Souza Filho

 

A família latino-americana contemporânea

Júlio Alves Caixêta Júnior

 

Declaração de Estocolmo: estudo dos princípios 10, 11 e 12

Luciana de Brito Freitas Leite

 

O direito de resposta ou desagravo pós ab-rogação da norma penal especial

Manoel Almeida

 

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no Direito Constitucional contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional

Michael César Silva
Vanessa Santiago Fernandes de Matos

 

Estacionamento exclusivo destinado a clientes de estabelecimentos empresariais nas calçadas das vias públicas: legalidade desta prática

Paulo Ricardo Braga Macie

 

A investigação social para a aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público

Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luís Eduardo Pôrto Nogueira