Revista Jurisvox, n. 15, vol. 2, Dez. 2015

 

Seção Doutrina

 

A aplicação vinculante dos precedentes judiciais no novo código de processo civil

Alexandre Máximo Oliveira
Bruna Naiara Morais

 

O Princípio da Busca da Felicidade e sua repercussão na sociedade brasileira

Daniela de Fátima Braga Porto
Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

 

A função social da propriedade improdutiva, mas objeto de invasão por movimentos populares

Helen Corrêa Solis Neves

 

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aspectos sobre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

Rodrigo Luiz da Silva Versiani

 

O Direito Fundamental de Propriedade e o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

Samir Vaz Vieira Rocha

 

 

Seção Ensaio Jurídico

 

A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa em matéria ambiental: análise sistemática e relativização

Amanda Maria Martins

 

O direito fundamental ao governo honesto e a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a corrupção

Murillo Ricardo Silva Canella

 

Natureza jurídica da perda de uma chance

William Junio Godinho Queiroz