Revista Jurisvox, n. 17,  Dez. 2016

 

Seção Doutrina

 

O controle de consitucionalidade alemão: a participação popular na jurisdição constitucional e o ativismo judicial

Otávio Augusto Vieira Bomtempo
 

Os pressupostos de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil

Alexandre Máximo Oliveira

 

Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil

Bianca Dutra Batista

Ailton Nossa Mendonça

 

Direito fundamental à água potável

Juliana Caixeta de Oliveira

 

A indenização por dano moral

Daniela de Fátima Braga Porto

Morisa Martins Jajah

 

Limites constitucionais da atuação do Ministério Público no âmbito da "Operação Lava Jato"

Ulisses de Oliveira Simões

 

O fornecimento de medicamentos e o colapso nas políticas públicas: análise da Corte Suprema

Sabrina Nunes Borges

 

Seção Ensaio Jurídico

 

 

Hermenêutica e mutação (in)constitucionais: os influxos do populismo jurídico, penal e midiático no Judicialismo Constitucional Brasileiro

Jardel Luciano da Silva Magalhães

 

O direito fundamental à atuação proba do poder judiciário como consectário do Estado Democrático De Direito

Maria Carolina Ferreira Vargas

Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

 

A repercussão do psicopata com comportamento transgressor frente ao atual sistema penal brasileiro

Nayara Martins Gonçalves

 

Solipsismo judicial: a atual crise hermenêutica ilustrada pelo benefício assistencial de prestação continuada, tendo em vista os termos jurídicos indeterminados e a teoria da decisão judicial

Nicolau José Caixeta de Andrade

 

As penas cominadas aos crimes sexuais sob a ótica do princípio da proporcionalidade das penas

Amanda de Queiróz Borges

 

Marco legal do turismo: análise crítica da Lei nº. 12.591 de 2012

Edmar Luiz Xavier Neto

A pejotização como fraude ao contrato de emprego

Isabella Luiza De Oliveira