Jurisvox, n. 9, vol. 9, ano 2008

 

Ferdinand Lassalle e o estado de bem-estar social

Arnaldo Bastos Santos Neto; Leila Borges Dias Santos

 

Breves aspectos acerca da ação coletiva passiva originária

Bianca da Rocha Dalla Vedova

 

Processo coletivo e o requisito de admissibilidade recursal "da repercussão geral": instrumentos (in)eficazes para a tutela de direitos coletivos e a tutela coletiva de direitos

Cássio Schneider Bemvenuti

 

O direito n'A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel

Cláudia Aparecida Pereira e Éder Ferreira

 

Processo, hermenêutica e integridade do direito: a tese dworkiniana no combate a decisionismos e discricionariedades

Cristiano Becker Isaia

 

A previsão do amicus curiae na lei 9.868/99 e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade via ação direta de inconstitucionalidade

Dymaima Kyzzy Nunes

 

O mandado de criminalização do tráfico de drogas expresso no art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e a constitucionalidade da redução de pena aos condenados por tráfico

Francisco Alexandre de Paiva Forte; José Donato de Araújo Neto; Michel Pinheiro

 

A Constituição Federal de 1988 e o princípio da dignidade da pessoa humana

Janaína Rigo Santin

 

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg

Janice Silveira Borges; Michael César Silva; Sergio de Abreu Ferreira

 

O artigo 587 do CPC – A execução provisória de título executivo extrajudicial

Marcelo de Oliveira Riella

 

A arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas

Raphael Sznajder

 

Novos modelos tecnológicos para o acontecimento do contrato eletrônico: assinatura e certificação digitais

Roberto H. Pôrto Nogueira; Rodrigo Almeida Magalhães

 

Propriedade intelectual e direito de acesso aos bens culturais na sociedade da informação

Sávio de Aguiar Soares

 

A redução da duração do trabalho e a classe trabalhadora

Wilson Ramos Filho

 

Resenhas

 

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. "Fundamentos da desconsideração da personalidade jurídica no sistema jurídico da Common Law e sua aplicação nos direitos inglês e norte-americano – influência no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor", in: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção & GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (org.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio de Janeiro/ São Paulo/ Recife: Renovar, 2008, p. 1-56.

Conceição de Maria Freire Leiteo

 

SAMPAIO JÚNIOR, José Herval. Processo constitucional: nova concepção de jurisdição. Rio de Janeiro: Método, 2008.

Luiz Henrique Borges Varella